Se você é gestante em condição de gravidez de risco, e que por esse motivo precise se afastar de forma antecipada do trabalho, pode agora solicitar auxílio por incapacidade temporária…
Pai ou mãe que não tem interesse em conviver com os filhos, ou seja, fazem visitas esporádicas, não realizam ligações e quando ficam com a criança passam meras horas com ela, isso acontece com você? Conhece algum parente ou amigo que passa por essa situação? Então compartilhe ou marque esta pessoa neste post para que ela possa saber de seus direitos.
Hoje eu vim contar para vocês um pouco mais sobre a minha trajetória na área de direito.
Resumo : O direito à Aposentadoria Especial dos trabalhadores expostos à vibração de corpo inteiro (VCI) e ao ruído, em especial dos motoristas e cobradores de transporte coletivo é um…
A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou em seu voto que é possível extrair da lei paranaense que as instituições financeiras foram proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade de empréstimos dirigida a aposentados e pensionistas, apenas sendo possível a contratação após sua solicitação expressa.
A Lei 12.467/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção de Direitos das pessoas com TEA e estabeleceu diretrizes para a sua consecução, ao prever, dentre outros, os direitos à vida…
O governo editou no última dia de 2020 a medida provisória (MP 1.023/2020) para reafirmar que o limite de renda para idosos e pessoas com deficiência terem direito ao Benefício…
Ementa: Recurso extraordinário. Previdenciário. Aposentadoria híbrida. Trabalho urbano e rural. Requisitos necessários para concessão do benefício. Reafirmação da orientação do STF sobre a natureza infraconstitucional da controvérsia. Ausência de repercussão…
Aposentadoria Especial da área da saúde abrange médicos, enfermeiros e auxiliares, dentistas e profissionais de limpeza em ambiente hospitalar. Ou seja, é direito de todo o trabalhador exposto aos riscos biológicos, pouco importando a profissão.
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