Conheça a minha história
Hoje eu vim contar para vocês um pouco mais sobre a minha trajetória na área de direito.
Continuar lendo Conheça a minha história
AS DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) E AO RUÍDO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS COM ÊNFASE NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS ORIUNDAS DA FUNÇÃO E ÀS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
Resumo : O direito à Aposentadoria Especial dos trabalhadores expostos à vibração de corpo inteiro (VCI) e ao ruído, em especial dos motoristas e cobradores de transporte coletivo é um…
Continuar lendo AS DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) E AO RUÍDO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS COM ÊNFASE NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS ORIUNDAS DA FUNÇÃO E ÀS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
A relatora ministra Cármen Lúcia do STF valida lei nº 20.276/2020 que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado e pensionistas via telefone
A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou em seu voto que é possível extrair da lei paranaense que as instituições financeiras foram proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade de empréstimos dirigida a aposentados e pensionistas, apenas sendo possível a contratação após sua solicitação expressa.
Continuar lendo A relatora ministra Cármen Lúcia do STF valida lei nº 20.276/2020 que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado e pensionistas via telefone
AUTISMO E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A Lei 12.467/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção de Direitos das pessoas com TEA e estabeleceu diretrizes para a sua consecução, ao prever, dentre outros, os direitos à vida…
Continuar lendo AUTISMO E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Medida provisória nº 1.023 de 31 de dezembro de 2020
O governo editou no última dia de 2020 a medida provisória (MP 1.023/2020) para reafirmar que o limite de renda para idosos e pessoas com deficiência terem direito ao Benefício…
Continuar lendo Medida provisória nº 1.023 de 31 de dezembro de 2020
STF nega a existência de repercussão geral ao tema 1007 do STJ (RE 1281909).
Ementa: Recurso extraordinário. Previdenciário. Aposentadoria híbrida. Trabalho urbano e rural. Requisitos necessários para concessão do benefício. Reafirmação da orientação do STF sobre a natureza infraconstitucional da controvérsia. Ausência de repercussão…
Continuar lendo STF nega a existência de repercussão geral ao tema 1007 do STJ (RE 1281909).
APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Aposentadoria Especial da área da saúde abrange médicos, enfermeiros e auxiliares, dentistas e profissionais de limpeza em ambiente hospitalar. Ou seja, é direito de todo o trabalhador exposto aos riscos biológicos, pouco importando a profissão.
Continuar lendo APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DE CAMINHÃO
Neste artigo você vai entender quem tem direito na Aposentadoria Especial dos Motoristas, ou seja, quais tipos de cargas (leves, pesadas, perigosas, insalubres), precisam ser transportadas para que seja considerada atividade especial. Além disso, vamos explicar o direito do tratorista e dos motoristas autônomos. Vamos falar também sobre os meios de prova e as formas de contribuição, sobre direito direito adquirido antes da reforma previdenciária e as principais mudanças desta aposentadoria com a Emenda Constitucional 103/2019.
Continuar lendo APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DE CAMINHÃO
Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
O tempo de exposição do empregado a agentes nocivos para fins de concessão da aposentadoria especial não requer que as condições insalubres estejam presentes em todos os momentos da prática laboral. Basta que o empregado, no desempenho das suas atividades, sujeite-se ao agente nocivo em período razoável da prestação de seus serviços.
Continuar lendo Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial
