TJ-SP condena médica, hospital e plano de saúde em R$ 150.000,00 por violência obstétrica

A violência obstétrica se caracteriza como a apropriação do corpo e do processo reprodutivo das mulheres pelos profissionais de saúde, o que é expresso como um tratamento desumanizado, um abuso…

Continuar lendo TJ-SP condena médica, hospital e plano de saúde em R$ 150.000,00 por violência obstétrica

Me aposentei com três salários mínimos na época e agora recebo apenas um salário eu posso fazer um pedido de revisão para receber estas diferenças e ajustar meu benefício?

É muito comum eu receber no dia a dia a seguinte pergunta: Dra. Me aposentei na época com mais de três salários mínimos e agora eu recebo apenas um salário…

Continuar lendo Me aposentei com três salários mínimos na época e agora recebo apenas um salário eu posso fazer um pedido de revisão para receber estas diferenças e ajustar meu benefício?

Benefício assistencial (BPC/LOAS) a menor com transtorno de espectro autista

O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na…

Continuar lendo Benefício assistencial (BPC/LOAS) a menor com transtorno de espectro autista

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a  averbação do tempo de serviço prestado por servidores…

Continuar lendo Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)