Blog

Descumprimento do dever de convivência com os filhos quais consequências?

Pai ou mãe que não tem interesse em conviver com os filhos, ou seja, fazem visitas esporádicas, não realizam ligações e quando ficam com a criança passam meras horas com ela, isso acontece com você? Conhece algum parente ou amigo que passa por essa situação? Então compartilhe ou marque esta pessoa neste post para que ela possa saber de seus direitos.

Read More

AS DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) E AO RUÍDO, EM ESPECIAL AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS COM ÊNFASE NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS ORIUNDAS DA FUNÇÃO E ÀS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

 Resumo : O direito à Aposentadoria Especial dos trabalhadores expostos à vibração de corpo inteiro (VCI) e ao ruído, em especial dos motoristas e cobradores

Read More

A relatora ministra Cármen Lúcia do STF valida lei nº 20.276/2020 que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado e pensionistas via telefone

A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou em seu voto que é possível extrair da lei paranaense que as instituições financeiras foram proibidas de realizar qualquer tipo de publicidade de empréstimos dirigida a aposentados e pensionistas, apenas sendo possível a contratação após sua solicitação expressa.

Read More

Copyright © 2020.

 Todos os direitos reservados.

Contato

AGENDE SUA CONSULTORIA