2020 – Página: 3 – Vicensi Advocacia

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)

Post author:vicensi advocacia
Post published:7 de setembro de 2020
Post category:PREVIDENCIÁRIO
Post comments:0 Comentários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores…

Continuar lendo

Gestante demitida sem justa causa tem direito ao Salário-Maternidade?

Post author:vicensi advocacia
Post published:5 de setembro de 2020
Post category:PREVIDENCIÁRIO
Post comments:0 Comentários

1) O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou…

Continuar lendo

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5.000,00

Post author:vicensi advocacia
Post published:5 de setembro de 2020
Post category:Trabalhista
Post comments:0 Comentários

Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do…

Continuar lendo

Bancário consegue majorar indenização de R$ 15.000,00 para R$ 50.000,00 por transportar valores entre bancos

Post author:vicensi advocacia
Post published:5 de setembro de 2020
Post category:Trabalhista
Post comments:162 Comentários

O transporte era feito em desconformidade com a lei. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização…

Continuar lendo

ERRO MÉDICO – FAMÍLIA É INDENIZADA EM R$ 200.000,00

Post author:vicensi advocacia
Post published:5 de setembro de 2020
Post category:Civél
Post comments:0 Comentários

TJ-SP condena hospital a indenizar família de vítima de erro médico, pois através da prova técnica ficou evidenciado que houve falha na conduta e prestação dos serviços médicos hospitalares, sendo…

Continuar lendo

Planejamento Previdenciário

Post author:vicensi advocacia
Post published:24 de agosto de 2020
Post category:PREVIDENCIÁRIO
Post comments:3 Comentários

Você sonha com sua aposentadoria, mas não sabe como se organizar? Então, o melhor caminho é o planejamento previdenciário. Na prática, estamos falando de um estudo de todo o histórico…

Continuar lendo

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

Post author:vicensi advocacia
Post published:17 de agosto de 2020
Post category:Trabalhista
Post comments:0 Comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas…

Continuar lendo

Direito Previdenciário: Auxílio Acidentário

Post author:vicensi advocacia
Post published:17 de agosto de 2020
Post category:PREVIDENCIÁRIO
Post comments:0 Comentários

O auxílio-doença acidentário é o benefício previdenciário concedido ao segurado que ficou mais de 15 dias incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho, doença profissional ou do…

Continuar lendo

Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?

Post author:vicensi advocacia
Post published:17 de agosto de 2020
Post category:Família e Sucessões
Post comments:0 Comentários

Primeiramente, vale esclarecer que os filhos participam da sucessão dos pais obrigatoriamente, não importando se são frutos do primeiro casamento, do segundo ou até mesmo de uma relação fora do…

Continuar lendo

Fato e autoria incontroversos não impedem suspensão da prescrição cível se há ação penal

Post author:vicensi advocacia
Post published:17 de agosto de 2020
Post category:Civél
Post comments:3 Comentários

A inexistência de quaisquer dúvidas acerca do fato e de sua autoria não impede a suspensão do prazo prescricional para indenização por danos morais na esfera cível quando há inquérito…

Continuar lendo

D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30

Agende seu atendimento

Blog

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)

Gestante demitida sem justa causa tem direito ao Salário-Maternidade?

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5.000,00

Bancário consegue majorar indenização de R$ 15.000,00 para R$ 50.000,00 por transportar valores entre bancos

ERRO MÉDICO – FAMÍLIA É INDENIZADA EM R$ 200.000,00

Planejamento Previdenciário

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

Direito Previdenciário: Auxílio Acidentário

Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?

Fato e autoria incontroversos não impedem suspensão da prescrição cível se há ação penal

Serviços

Contato